Empresas Licenciadas

Lista Branca de Produtores e Exportadores

O principal objetivo desta lista branca é apoiar a identificação, proteção e defesa dos direitos dos obtentores da NativaLand na Europa e no Reino Unido, relativamente às suas variedades proprietárias de batata-doce.

A NativaLand é titular/licenciante de direitos sobre um portefólio de variedades protegidas de batata-doce, incluindo (Bellevue, Orleans, Bayou Belle, Evangeline, Burgundy, Beauregard, Vermillion, Radiance, Sakura, Murasaki e Bonita). Estas variedades estão sujeitas a acordos de licenciamento específicos e não se destinam a estar livremente disponíveis para propagação, produção ou exportação comercial sem restrições.

Para efeitos de proteção dos direitos dos obtentores da NativaLand, os exportadores e produtores relevantes são identificados através de uma lista branca controlada, baseada nos acordos de licenciamento concedidos para as variedades da NativaLand.

Cada exportador ou produtor dispõe do seu próprio acordo de licenciamento individual com a NativaLand. A licença é específica para essa entidade e estabelece as variedades para as quais está autorizada, bem como as quantidades autorizadas aplicáveis e outras condições contratuais relevantes.

Consequentemente, a inclusão na lista branca não deve ser interpretada como uma licença geral ou aberta para produzir, propagar, vender ou exportar variedades da NativaLand. A autorização está limitada às variedades e quantidades específicas abrangidas pelo respetivo acordo de licenciamento individual.

A lista branca permite, assim, distinguir entre:

1. Produção e exportação autorizadas — quando o exportador/produtor possui uma licença válida que abrange a variedade e a quantidade relevantes da NativaLand; e

2. Produção ou exportação não autorizadas — quando a variedade relevante está a ser produzida, propagada, comercializada ou exportada sem os direitos necessários ou fora do âmbito da licença aplicável.

Esta distinção é particularmente importante para a monitorização da circulação e comercialização das variedades da NativaLand nos países europeus e no Reino Unido, bem como para a identificação de potenciais atividades que possam estar fora do âmbito dos direitos concedidos ao abrigo dos direitos dos obtentores e dos acordos de licenciamento da NativaLand.

Princípio de Licenciamento

A lista branca é, portanto, específica quanto à licença, à variedade e à quantidade. Uma licença concedida a um determinado exportador ou produtor não autoriza automaticamente qualquer outra entidade, nem a autorização relativa a uma variedade da NativaLand se estende a outras variedades.

Do mesmo modo, uma quantidade autorizada ao abrigo de um determinado acordo não pode ser interpretada como um direito ilimitado de produzir ou exportar quantidades adicionais.

O objetivo de manter esta lista branca controlada é, consequentemente, proporcionar um ponto de referência claro para determinar se a produção, propagação e/ou exportação de uma determinada variedade da NativaLand na Europa ou no Reino Unido se encontra abrangida por uma licença existente ou potencialmente fora do âmbito dos direitos concedidos pela NativaLand.